Custo aluno da rede pública alagoana aumenta 21,7% em 201110:43 - 04/01/2011Da Redação[Image]Este ano, cada estudante do ensino fundamental passa custar R$ 1.722,05 em AlagoasO custo mínimo de cada aluno da rede pública de ensino alagoana vai registrar aumento de 21,7% em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2011. A informação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).Este ano, cada estudante do ensino fundamental passa custar R$ 1.722,05 em Alagoas - contra um total de R$ 1.414,85, em 2010 -, enquanto cada estudante de nível médio passa a receber em média R$ 2.066,46. Ambos os valores representam o valor mínimo repassado pelo Fundeb no País.Mas, vale ressaltar que cada estado ou município pode investir mais dinheiro na educação além do recebido pelo fundo. Os estados que não atingem este valor com a própria arrecadação recebem complementação do governo federal.Além disso, Alagoas e mais oito estados não devem atingir seu valor mínimo de custo aluno com arrecadação própria, recebendo um montante de complementação da União que vai corresponder a R$ 8,66 bilhões.Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Estado, além do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.Por outro lado, um aluno da rede pública de Roraima deverá receber em 2011 investimento 69% maior do que os nove estados com o menor custo por aluno do País.
A receita total estimada para o Fundeb é de R$ 94,48 bilhões, 13,7% a mais do que 2010. O aumento porcentual do custo por aluno é maior do que isso porque o total de matrículas na rede pública caiu, portanto o valor bruto é dividido por menos estudantes. Ao longo do ano, o valor pode mudar conforme a estimativa de arrecadação for revista. O valor previsto para 2010 (R$ 1,4 mil) pode ter sido maior.
Diferença era de 88%
Os Estados que devem receber apenas o mínimo são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, os mesmos que já estavam nesta situação no ano anterior. Na outra ponta, Roraima também continua com o maior custo por aluno, com R$ 2.915,43 para investir por ano em cada estudante das séries iniciais. Na estimativa de 2010, a diferença entre estas duas pontas era de 88%. O porcentual caiu porque o mínimo subiu.
O segundo estado com mais verba por aluno é São Paulo e o terceiro Amapá. Um estudo da ONG "Todos pela Educação" mostra que, até 2009, não era possível estabelecer uma ligação direta entre investimento e resultados.
Luiz Araújo, consultor educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ressalta que o valor do custo por aluno aumentou 21,7%, mas a estimativa de arrecadação de Estados e municípios enviada pela Secretaria do Tesouro ao Congresso Nacional era 4% maior. "Se matrículas tivessem crescido o mesmo tanto que a arrecadação, o custo por aluno não teria todo esse aumento", comentou Araújo.
Piso do professor
Ele lembra que o novo valor pode impactar no cálculo do piso salarial dos professores, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta determina que o reajuste salarial dos professores seja calculado comparando o valor investido em cada aluno de um ano para outro (o efetivamente gasto, não o previsto). "O MEC já utiliza essa fórmula para calcular o aumento e, se ele se mantiver alto, terá grande impacto no piso em 2012", diz.
Estado Valor previsto para ensino fundamental valor previsto para ensino médio
Roraima 2.915,43 3.498,52
São Paulo 2.640,38 3.168,45
Amapá 2.434,07 2.920,89
Espírito Santo 2.427,92 2.913,50
Distrito Federal 2.284,83 2.741,79
Tocantins 2.165,61 2.598,73
Acre 2.164,05 2.596,86
Mato Grosso do Sul 2.162,93 2.595,51
Santa Catarina 2.135,31 2.562,38
Mato Grosso 2.099,86 2.519,83
Goiás 2.048,66 2.458,39
Rio de Janeiro 2.013,63 2.416,36
Rondônia 1.998,57 2.398,28
Sergipe 1.966,53 2.359,83
Minas Gerais 1.903,06 2.283,67
Rio Grande do Sul 1.824,46 2.039,22
Paraná 1.780,97 2.137,17
Rio Grande do Norte 1.726,92 2.072,30
Alagoas 1.722,05 2.066,46
Amazonas 1.722,05 2.066,46
Bahia 1.722,05 2.066,46
Ceará 1.722,05 2.066,46
Maranhão 1.722,05 2.066,46
Pará 1.722,05 2.066,46
Paraíba 1.722,05 2.066,46
Pernambuco 1.722,05 2.066,46
Piauí 1.722,05 2.066,46Diário Oficial da União
Fonte: Com informações do Diário da União
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